Política de privacidade

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• Email: geral@inesbrandao.com

Apenas tratamos dados pessoais que nos forneça voluntariamente, nomeadamente:

• Nome, e-mail, telefone e mensagem, quando nos contacte através do formulário de contacto ou directamente por e-mail;
• Dados de comunicação necessários à gestão da relação contratual ou pré-contratual com clientes, fornecedores e parceiros.

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• Resposta a pedidos de contacto: execução de diligências pré-contratuais ou interesse legítimo (art.º 6.º, n.º 1, al. b) e f) do RGPD).
• Gestão contratual e facturação: cumprimento de obrigações contratuais e legais (al. b) e c)).
• Cumprimento de obrigações legais: nomeadamente fiscais, contabilísticas e deontológicas da Ordem dos Arquitectos.

Os dados de contacto são conservados pelo tempo estritamente necessário ao fim que motivou a recolha. Os dados associados a relações contratuais e a obrigações fiscais são conservados pelos prazos legais aplicáveis (até 10 anos, nos termos do Código Comercial e do Código do IVA).

Os seus dados não são vendidos, alugados ou cedidos a terceiros para fins de marketing. Poderão ser comunicados a entidades subcontratadas estritamente necessárias à prestação do serviço (ex. alojamento web, contabilidade), sempre vinculadas por contrato e dever de confidencialidade, ou a autoridades públicas quando legalmente exigido.

Os dados são tratados, por regra, dentro do Espaço Económico Europeu. Eventuais transferências para países terceiros apenas ocorrem mediante garantias adequadas previstas no RGPD (decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo).

Ao titular dos dados assistem os direitos de acesso, rectificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, bem como o direito de retirar o consentimento a qualquer momento (sem prejuízo da licitude do tratamento anterior). Estes direitos podem ser exercidos por escrito para geral@inesbrandao.com.

Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

Adoptamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação acidental.

Esta política pode ser actualizada a qualquer momento. A versão em vigor estará sempre disponível nesta página.