Informação legal

Termos legais

1. Identificação da entidade

  • Denominação: Inês Brandão — Arquitectura, Lda.
  • NIPC / NIF: 513 947 906
  • Sede: Rua Pinto Ferreira, 18 — 1º Dto, 1300-464 Lisboa
  • Contacto: geral@inesbrandao.com · +351 928 202 488

Chamadas para a rede móvel nacional. A arquitecta responsável encontra-se inscrita na Ordem dos Arquitectos Portugueses.

2. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos publicados neste website — designadamente textos, fotografias, desenhos, plantas e identidade visual — são propriedade da Inês Brandão — Arquitectura, Lda. ou dos respectivos autores e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março). É proibida a reprodução, distribuição ou utilização, total ou parcial, sem autorização escrita prévia.

Os créditos fotográficos pertencem aos respectivos autores e podem ser indicados mediante pedido.

3. Utilização do website

A informação disponibilizada tem natureza informativa. Apesar dos esforços de actualização, a Inês Brandão Arquitectura não garante a inexistência de inexactidões ou omissões e não assume responsabilidade por decisões tomadas com base nestes conteúdos.

4. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Lista actualizada disponível em www.consumidor.gov.pt.

Encontra-se igualmente disponível o Livro de Reclamações electrónico em www.livroreclamacoes.pt.

5. Lei aplicável

Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.

Consulte também a nossa Política de privacidade.