Informação legal
Termos legais
1. Identificação da entidade
- Denominação: Inês Brandão — Arquitectura, Lda.
- NIPC / NIF: 513 947 906
- Sede: Rua Pinto Ferreira, 18 — 1º Dto, 1300-464 Lisboa
- Contacto: geral@inesbrandao.com · +351 928 202 488
Chamadas para a rede móvel nacional. A arquitecta responsável encontra-se inscrita na Ordem dos Arquitectos Portugueses.
2. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos publicados neste website — designadamente textos, fotografias, desenhos, plantas e identidade visual — são propriedade da Inês Brandão — Arquitectura, Lda. ou dos respectivos autores e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março). É proibida a reprodução, distribuição ou utilização, total ou parcial, sem autorização escrita prévia.
Os créditos fotográficos pertencem aos respectivos autores e podem ser indicados mediante pedido.
3. Utilização do website
A informação disponibilizada tem natureza informativa. Apesar dos esforços de actualização, a Inês Brandão Arquitectura não garante a inexistência de inexactidões ou omissões e não assume responsabilidade por decisões tomadas com base nestes conteúdos.
4. Resolução alternativa de litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Lista actualizada disponível em www.consumidor.gov.pt.
Encontra-se igualmente disponível o Livro de Reclamações electrónico em www.livroreclamacoes.pt.
5. Lei aplicável
Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio é competente o foro da comarca de Lisboa, com renúncia expressa a qualquer outro.
Consulte também a nossa Política de privacidade.